Processo 172709/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2007 11:15
Autuado em 11/04/2007 11:15
Oficio de encaminhamento 181/07
Processo Rescindendo 172709/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 939/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   939/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
08/06/2011 Acórdão   939/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
04/06/2008 Acórdão   816/ 2008 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2009 10:20 444540/08 PEDIDO DE RESCISÃO
15/08/2008 15:52 444540/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 14:50 AR de devolução dos Autos Físicos
29/07/2011 09:49 do Protocolo nº 45384-9/11, referente a Juntada Guia de Recolhimento
13/10/2009 12:16 do Protocolo nº 468095/09, referente documentos de fls. 87 a 94.
22/09/2008 11:30 do Protocolo nº 502001/08, referente a comunicação de interposição de pedido de rescisão.
09/07/2007 16:27 do Protocolo nº 303030/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  05/06/2007 Ofício de Contraditório   1344/ 2007  27/08/2007
DAT  05/06/2007 Ofício de Contraditório   1345/ 2007  15/06/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2025/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1876/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 939/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1416/2009
13/06/2008 153 Acórdão nº 816/2008
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 636/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2011 08:20 DP  
18/08/2011 17:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 832/2011 -
18/08/2011 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2025/2011 -
12/08/2011 17:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 675/2011 -
11/08/2011 07:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 897/2011 -
09/08/2011 12:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 126/2011 -
03/08/2011 17:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 699/2011 -
03/08/2011 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1876/2011 -
14/07/2011 09:56 DEX Instrução de Cobrança nº 205/2011 -
14/07/2011 09:56 DEX Informação nº 806/2011 -
14/07/2011 09:56 DEX Instrução nº 131/2011 -
09/06/2011 08:17 S2C Acórdão nº 939/2011 -
09/06/2011 08:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2011 -
09/06/2011 08:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 477/2011 -
20/05/2011 13:23 GCNB  
17/11/2010 09:29 SMPjTC Parecer nº 2257/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Nulidade do Acórdão nº 816/08 - Segunda Câmara. Retorno à fase instrutória. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
15/10/2010 14:22 SITIO  
29/03/2010 14:48 SMPjTC  
26/08/2009 15:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1416/2009 -
26/08/2009 15:57 DAT Instrução nº 5699/2009 - Concessão de Contraditório.
26/08/2009 15:57 DAT Instrução nº 864/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
26/08/2009 15:57 DAT Ofício de Contraditório nº 2970/2009 -
30/09/2008 14:18 DEX  
22/09/2008 11:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2580/2008 -
04/09/2008 16:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 1532/2008 -
04/09/2008 15:28 DAT  
03/07/2008 10:16 DEX  
17/06/2008 09:19 S2C  
13/06/2008 14:53 SMPjTC  
09/06/2008 10:28 S2C  
04/06/2008 16:12 DG  
11/12/2007 09:27 GCHEB  
27/08/2007 08:28 SMPjTC Parecer nº 19581/2007 - PELA IMPUTAÇÃO DE MULTA AO GESTOR QUE ATRASOU A ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
01/06/2007 10:25 DAT Instrução nº 5416/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/04/2007 16:16 DAT Instrução nº 2412/2007 - Concessão do Contraditório.
11/04/2007 11:15 DP  

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